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Legislação » Decretos Publicado em 08 de Junho de 2015 - 13:55

DECRETO Nº 8.463, DE 5 DE JUNHO DE 2015

e dos Jogos Paraolímpicos de 2016 de que trata a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, e altera o
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 12:35

Medida Provisória nº 582, de 20 de Setembro de 2012

Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária de empresas
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 12:34

Medida provisória nº 532, de 28 de abril de 2011.

abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1o do art. 9o da Lei no 8.723, de 28 de outubro de
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 28 de Maio de 2018 - 12:38

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 833, DE 27 DE MAIO DE 2018

Altera a Lei nº 13.103, de 2 de março de 2015, para prever que, em todo o território nacional, os
Legislação » Decretos Publicado em 07 de Novembro de 2017 - 11:10

DECRETO Nº 9.192, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017

Regulamenta a Lei no 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para dispor sobre a licitação de concessões
Legislação » Decretos Publicado em 24 de Outubro de 2017 - 15:41

DECRETO Nº 9.177, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017

Regulamenta o art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Junho de 2016 - 11:49

DECRETO Nº 8.794, DE 29 DE JUNHO DE 2016

Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de
Legislação » Decretos Publicado em 23 de Junho de 2015 - 11:24

DECRETO Nº 8.473, DE 22 DE JUNHO DE 2015

rurais e demais beneficiários da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, e dá outras providências
Legislação » Decretos Publicado em 04 de Julho de 2014 - 11:13

Decreto nº 8.285, de 3 de Julho de 2014

- INMETRO, de que trata a Lei no 11.355, de 19 de outubro de 2006
Legislação » Decretos Publicado em 10 de Março de 2014 - 11:40

Decreto nº 8.203, de 7 de Março de 2014

Altera o Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta a Lei nº 12.783, de 11 de
Legislação » Decretos Publicado em 28 de Maio de 2012 - 12:05

DECRETO Nº 7.729, DE 25 DE MAIO DE 2012

Regulamenta as disposições da Lei no 12.599, de 23 de março de 2012, relativas ao Programa Cinema
Legislação » Decretos Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 12:00

Decreto nº 7.603, de 9 de Novembro de 2011

inovação, para efeito do art. 2o da Lei no 12.431, de 24 de junho de 2011, e dá outras providências
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 16:09

Medida provisória nº 543, de 24 de Agosto de 2011

Altera a Lei no 11.110, de 25 de abril de 2005, para autorizar a União a conceder a instituições
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 12:57

Decreto nº 7.539, de 2 de Agosto de 2011

Altera o art. 21 do Decreto no 5.563, de 11 de outubro de 2005, que regulamenta a Lei no 10.973, de
Legislação » Decretos Publicado em 11 de Julho de 2011 - 12:38

Decreto nº 7.523 de 8 de Julho de 2011

Regulamenta o art. 21-C da Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, para dispor sobre a autorização
Legislação » Decretos Publicado em 19 de Maio de 2011 - 14:27

Decreto nº 7.485, de 18 de Maio de 2011

IV do art. 2o da Lei no 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
Legislação » Decretos Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 11:15

Decreto nº 7.827, de 16 de Outubro de 2012

aplicação dos recursos em ações e serviços públicos de saúde de que trata a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, e dá outras providências
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 16:24

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 848, DE 16 DE AGOSTO DE 2018

Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de
Legislação » Decretos Publicado em 07 de Março de 2018 - 11:38

DECRETO Nº 9.302, DE 6 DE MARÇO DE 2018

participações governamentais de que trata a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, aplicáveis às
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Maio de 2017 - 12:19

DECRETO Nº 9.041, DE 2 DE MAIO DE 2017

Regulamenta a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre o direito de preferência

Exibindo resultado de 561 até 580 de um total de 57807

e dos Jogos Paraolímpicos de 2016 de que trata a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, e altera o

Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária de empresas

abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1o do art. 9o da Lei no 8.723, de 28 de outubro de

Altera a Lei nº 13.103, de 2 de março de 2015, para prever que, em todo o território nacional, os

Regulamenta a Lei no 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para dispor sobre a licitação de concessões

Regulamenta o art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de

Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de

rurais e demais beneficiários da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, e dá outras providências

- INMETRO, de que trata a Lei no 11.355, de 19 de outubro de 2006

Altera o Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta a Lei nº 12.783, de 11 de

Regulamenta as disposições da Lei no 12.599, de 23 de março de 2012, relativas ao Programa Cinema

inovação, para efeito do art. 2o da Lei no 12.431, de 24 de junho de 2011, e dá outras providências

Altera a Lei no 11.110, de 25 de abril de 2005, para autorizar a União a conceder a instituições

Altera o art. 21 do Decreto no 5.563, de 11 de outubro de 2005, que regulamenta a Lei no 10.973, de

Regulamenta o art. 21-C da Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, para dispor sobre a autorização

IV do art. 2o da Lei no 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

aplicação dos recursos em ações e serviços públicos de saúde de que trata a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, e dá outras providências

Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de

participações governamentais de que trata a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, aplicáveis às

Regulamenta a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre o direito de preferência

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